Empresários da saúde pedem solução para paralisação na Anvisa

Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.

"Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema", afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), durante evento, no Palácio do Planalto, para o anúncio de novos investimentos públicos e privados no setor.

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Segundo Fraccaro, a redução do serviço na Anvisa está atrasando o registro de produtos, incluindo fármacos e dispositivos médicos. "Mesmo retornando, não tem funcionários suficientes para colocar em dia possíveis atrasos", acrescentou.

Presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri também pediuuma solução para a negociação salarial com os servidores. "É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões", apontou.

Como a maior parte das matérias-primas da indústria farmacêutica éimportada, incluindo oingrediente farmacêutico ativo (IFA), fundamental na formulação de medicamentos, pode haver comprometimento dos estoques das empresas.

Após a cerimônia no Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Agência Brasilqueoferta mais recente, apresentada ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências),inclui reajuste de até 23% nos salários, divididos em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

"A gente não consegue recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam ter, mas é um acordo muito bom, a gente espera que eles aceitem". Durante a cerimônia, depois deouvir a cobrançados empresários, o próprio presidente Lula pediu empenho da ministra na negociação. "A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver", disse Lula.

Em resposta à Agência Brasil, oSinagências informou que as propostas apresentadas pelo governo, ao longo de cinco reuniões da mesa de negociação, desde ano passado, não contemplam os servidores das agências regulatórias federais, incluindo a Anvisa.

“Até o momento, o governo apresentou duas propostas de reajuste, que foram rejeitadas pela categoria porque, entre outros motivos, nem sequer cobrem as perdas inflacionárias dos últimos anos. O Sinagências pontua que a pauta remuneratória da categoria não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI”, disse a entidade.

Uma nova reunião entre as partes deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (15). A expectativa do sindicato é receber uma oferta que garanta a reestruturação das carreiras e a valorização dos servidores das 11 agências reguladoras.

* Texto atualizado no dia 15/08/2024, às 16h24, para acréscimo da posição do Sinagências.