Barroso diz que democracia brasileira é 'resiliente' e 'tem resistido'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na tarde deste domingo (3) que a "democracia brasileira é bastante resiliente e tem resistido ao longo dos anos". Barroso participou de evento no Clube Hebraica, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo.

A declaração foi feita após questionamento sobre se a democracia brasileira tem sido atacada, uma referência à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou na quinta-feira (31) em uma entrevista que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Questionado se há retrocesso de líderes eleitos pelo povo, Barroso disse que não é comentarista político, mas o que lhe chamou a atenção foi a reação da sociedade e a própria reação do Eduardo que voltou atrás e pediu desculpas.

"Eu acho que a democracia brasileira é bastante resiliente, tem resistido ao longo dos anos a momentos muita dificuldade, não foram banais esses 30 anos de democracia brasileira. Temos escândalos como Mensalão, Petrolão, Lava Jato, tivemos 2 impeachments de 2 presidentes da república eleitos por voto popular sem que ninguém cogitasse como solução que não fosse o respeito a legalidade constitucional", disse o ministro.

Barroso também disse que o caso do impeachment da presidente Dilma seguiu o exemplo constitucional, ainda que do ponto de vista político cada um possa "ter a leitura que quiser".

"Embora o livro da temporada seja o 'Como as democracias morrem', acho que nós podemos escrever no Brasil 'Como as democracias sobrevivem' porque acho que nós temos resistido apesar de muitas angústias dessa hora."

De acordo com o ministro, o Brasil teve melhoras em "um continente em que a quebra da legalidade constitucional era a regra."

"Nos 30 anos de democracia nós tivemos instabilidade institucional em um país e em um continente onde a quebra da legalidade constitucional era a regra, tivemos instabilidade monetária, tivemos uma expressiva inclusão social agora abalada pela recessão, mas mesmo assim mais de 30 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza, tivemos avanço nos direitos das mulheres, direitos dos negros, direitos da comunidade LGBT, demarcação de terras indígenas."

Barroso comparou a democracia brasileira a um filme.

"A gente na vida não deve se deixar levar hipnotizar por uma fotografia que não pareça boa e deve olhar o filme em perspectiva e acho que o filme da democracia brasileira é um filme relativamente bom. A gente tem de ter paciência para as tempestades", finalizou.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante evento no Clube Hebraica neste domingo (3) em São Paulo

TV Globo/Reprodução

O AI-5

O Ato Institucional 5 (AI-5) foi baixado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, um dos cinco generais que governou o Brasil durante a ditadura militar (1964-1985).

O AI-5 é considerado um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura, pois resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais.

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando se sequestravam, executavam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares”, disse Eduardo.

Pouco depois das 16h deste quarta (30), Eduardo Bolsonaro publicou um novo vídeo em uma rede social no qual voltou a falar sobre o AI-5. "Está tendo uma polêmica aí com relação ao AI-5. Vocês estão vendo aí tudo que está acontecendo com o Chile", afirma ele, antes da exibição de imagens de manifestações no país sul-americano.

Em seguida, o deputado disse: "O que a esquerda está chamando de protestos [no Chile] e querendo trazer para o Brasil, que na verdade a gente sabe que são vandalismos, depredações e chega a ser, sim, terrorismo. Porque eles querem fazer uma instabilidade política para tirar do poder um presidente que não é de esquerda".

O deputado citou um livro escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pela Justiça de São Paulo como torturador.

No final da quinta-feira-feira, Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que "talvez tenha sido infeliz" ao dizer que havia a possibilidade de "um novo AI-5" no Brasil. Declarou ainda que "não existe qualquer possibilidade de isso acontecer.